Capítulo 1 de “Vagina Industrial” por Sheila Jeffreys

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A Vagina Industrial – A economia política do comércio do sexo global

Sheila Jeffreys

 

Tradução deste capítulo foi feito por Carol Correia, de forma gratuita a fim de ampliar a discussão sobre a prostituição.

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Capítulo 1: Feministas e a indústria do sexo global

Líderes de torcida ou críticas?

 

As indústrias nacionais de sexo e a indústria do sexo global estão experimentando atualmente um crescimento surpreendente, além de níveis de lucro (IBISWorld, 2007; Poulin, 2005). Em consonância, os muitos problemas que agora estão sendo reconhecidos como intrinsecamente ligados à indústria, danos que prejudicam a saúde das mulheres e das meninas (Jeffreys, 2004), o crime organizado e a corrupção (M. Sullivan, 2007), o tráfico (Farr, 2004; Monzini, 2005), a sexualização precoce das meninas (American Psychological Association, 2007), estão crescendo rapidamente. É surpreendente neste contexto que muitas teóricas e pesquisadores sobre a prostituição que se definem como feministas, ou se preocupam principalmente com os interesses das mulheres, estão cada vez mais usando eufemismos em sua abordagem à prostituição. A linguagem das teóricas feministas sobre a prostituição foi afetada pela normalização da indústria nas últimas décadas do século XX. Embora algumas tenham permanecido críticas (Barry, 1995; Jeffreys, 1997; Stara e Whisnant, 2004), muitas começaram a usar uma linguagem mais em sintonia com economistas neoliberais, como Milton Friedman, que pediam a descriminalização da prostituição e seu tratamento como qualquer outra indústria. Começaram a usar termos como “agência”, “empreendedorismo” e “escolha racional” para descrever a experiência de mulheres prostituídas. Estas abordagens são uma vitória de relações públicas para a indústria do sexo internacional. Neste capítulo, analisarei criticamente a linguagem e as ideias neoliberais que muitas feministas adotaram para ver se elas são adequadas às novas realidades.

Os principais vetores da linguagem neoliberal em relação à prostituição são as agências de trabalho sexual criadas ou financiadas pelos governos para fornecer preservativos a mulheres e homens prostituídos contra a transmissão do HIV. Este “dinheiro do AIDS” criou uma poderosa força de organizações de direitos dos trabalhadores do sexo que assumem a posição de que é apenas um trabalho como qualquer outro e agora um setor de mercado útil que deve ser descriminalizado. Os principais propagandistas deste movimento argumentam que o financiamento da AIDS tem sido crucial para seu sucesso em impulsionar o argumento da descriminalização (Doezema, 1998b). O agrupamento internacional dessas organizações de trabalho sexual é a Rede de Projetos de Trabalho Sexual (NSWP), que utiliza o entendimento neoliberal da prostituição para coordenar a campanha internacional de descriminalização através do trabalho de ativistas como Laura Agustin (2004, 2006b) e Jo Doezema (1998b). Jo Doezema, porta-voz do NSWP, argumenta que o dinheiro da AIDS deu um grande ímpeto à campanha. Ela diz: “O impulso original para o NSWP veio da enorme quantidade de interesse em trabalhadores do sexo devido à pandemia de AIDS. Vastas quantidades de recursos foram transferidos para projetos e pesquisas para impedir que os profissionais do sexo espalhem a AIDS” (Murphy e Ringheim, n.d.). Kamala Kempadoo, importante pesquisadora na área do turismo sexual e da prostituição no Caribe, que assume uma posição de trabalho sexual, faz eco à importância do dinheiro para a AIDS: “alguns trabalhos de prevenção da AIDS contribuíram para a formação de novas organizações de profissionais do sexo, em que, sem intenção, empoderou trabalhadoras do sexo em outras áreas além de apenas em questões de saúde” (Kempadoo, 1998, p.19).

Com o advento do financiamento da AIDS, trabalhadoras do sexo ativistas ganharam plataformas e uma autoridade como especialistas em uma suposta crise de saúde pública, que permitiu a criação de um grupo forte de lobby pró-trabalho sexual internacional. Trabalhadoras do sexo ativistas, por vezes, direcionam fúria àqueles que apontam os malefícios da prostituição e essa raiva pode influenciar as feministas que anteriormente criticaram a prostituição em mudar suas posições (B. Sullivan, 1994). Em um exemplo dessa fúria, Cheryl Overs refere-se ao trabalho de feministas acadêmicas que desafiam o tráfico de mulheres e criticam a prostituição como “a trapalhada sobre a escravidão sexual produzida nos departamentos de ‘estudos de mulheres’ americanos e exportada em flagrante ato de Imperialismo cultural” (Doezema, 1998a, p. 206). A influência da posição do trabalho sexual tem sido mais acentuada nas políticas internacionais de saúde, ONU/AIDS e OIT (Oriel, em breve). A posição é confortável para os governos e agências da ONU adotarem porque não oferece nenhum desafio aos direitos dos homens de comprar mulheres para o sexo. Representa um retorno à situação do século XIX, antes que as feministas iniciassem a campanha contra os atos de doenças contagiosas no Reino Unido na década de 1860 (Jeffreys, 1985a). Naquela época, o comportamento masculino a cerca prostituição, que é a compra de mulheres para o sexo, era uma prerrogativa incontestada. Havia sobreviventes da prostituição que criaram organizações nos anos 1980 e 1990 nos Estados Unidos de um ponto de vista muito diferente, como o WHISPER (“Mulheres feridas em sistemas de prostituição engajadas em revolta”) (Giobbe, 1990) e SAGE (Posicionando-se Contra a Exploração Global) Hotaling, 1999) e Breaking Free (V. Carter, 1999). Todos esses grupos argumentam que a prostituição deve ser entendida como violência contra a mulher, mas seus pontos de vista não têm sido tão influentes, talvez porque não se enquadram tão bem na política e na prática da economia neoliberal.

A posição do trabalho sexual apelou às feministas socialistas, em particular, porque elas estavam dispostas a ver a prostituição como uma questão de direitos dos trabalhadores e não de violência contra as mulheres. A teoria e a ação feminista socialista focaram menos na violência contra as mulheres e mais em questões de trabalho e economia. A posição do trabalho sexual também teve uma influência considerável no debate feminista, porque muitos acadêmicos feministas e ativistas de diferentes pontos de vista estavam interessados em ouvir e respeitar as opiniões das mulheres que se representavam como tendo experiência de prostituição e as porta-vozes de organizações pró-trabalho sexual eram geralmente acríticas (Jeffreys, 1995). Quando alguns grupos de trabalho do sexo disseram que a prostituição era uma experiência positiva, um exercício de escolha pessoal e deveria ser visto como um trabalho legítimo, alguns acharam difícil discordar. O fato de existirem sobreviventes expressando perspectivas muito diferentes e que a adoção de uma perspectiva de trabalho sexual envolveu uma escolha consciente em rejeitar essas outras visões, não causando tanta preocupação quanto deveria ter causado. As feministas radicais, por outro lado, não estavam dispostas a considerar a prostituição como um trabalho comum, porque seus antecedentes residiam na pesquisa e no trabalho sobre a violência contra as mulheres, particularmente a violência sexual. Reconheceram as semelhanças entre a experiência das mulheres prostituídas e as vítimas de estupro, como a necessidade de dissociar-se emocionalmente de seus corpos para sobreviver e sofrer sintomas de choque pós-traumático e sentimentos negativos sobre seus corpos e seu self (Jeffrey, 1997, Farley, 2003).

A filósofa feminista radical Kathy Miriam explica a motivação aparentemente positiva por trás da adoção da posição profissional do sexo. Ela diz que essa posição “molda os direitos dos trabalhadores do sexo em termos de uma política de ‘reconhecimento'” que “gira sobre a ‘identidade’ como seu fulcro moral/político e visa corrigir os danos ao status, como estigma e degradação, danos ou injustiças básicas infligidas a certos grupos identitários” (Miriam, 2005, p.7). Quando essa abordagem é aplicada à prostituição, “a estigmatização das prostitutas – e não a estrutura da própria prática – torna-se a injustiça básica a ser corrigida pelos defensores do trabalho sexual” (ibid.). Miriam explica que, embora esta abordagem possa muito bem ser fundada na motivação positiva de fazer justiça a um grupo estigmatizado, torna muito difícil ver as “relações de dominação e subordinação” que estão subjacentes à prostituição, particularmente em formas que vão além da força óbvia. Embora o impulso em adotar uma posição de trabalho sexual pudesse ter sido progressista por parte de muitos dos teóricos e ativistas que a adotaram, a linguagem e os conceitos da posição são precisamente os que melhor se adequam à atual ideologia econômica do neoliberalismo. Eles podem, como Miriam aponta, virar para um individualismo descontextualizado de escolha pessoal, que está muito longe da política de gênero, raça e classe que está na raiz do socialismo e do feminismo radical. Podem até chegar ao ponto de apoiar um mercado livre, uma abordagem desregulacionista da prostituição que se adapte aos interesses dos industriais do sexo, em vez das meninas e mulheres envolvidas na indústria. Como as feministas radicais têm se concentrado mais na política do pessoal, como as relações de poder são representadas nas relações cotidianas das mulheres com os homens, tendem a ser bem menos representadas na teorização da política internacional do que as feministas socialistas. Essas feministas radicais que vêm escrevendo na área da política internacional tenderam a se concentrar em questões de violência contra as mulheres, incluindo a prostituição (Kelly, 2000; Jeffreys, 1997; Barry, 1995). A posição do trabalho sexual, portanto, tendeu a predominar na teoria política feminista internacional através do trabalho feminista socialista que privilegia a abordagem dos direitos dos trabalhadores ou da política de identidade.

Prostituição como trabalho reprodutivo

Um dos resultados da adoção da posição de trabalho sexual é que muitas teóricas feministas da economia política internacional concentraram a prostituição no trabalho doméstico na categoria de “trabalho reprodutivo” (Peterson, 2003; Jyoti Sanghera, 1997). Quando críticas feministas sérias da globalização mencionam a prostituição, ela não é geralmente problematizada, uma vez que o trabalho reprodutivo é uma área de trabalho feminino que essas teóricas tendem a valorizar em compensação pelo modo como o trabalho das mulheres, particularmente o trabalho não remunerado no lar, tem sido ignorado na teoria da economia. Teóricos como Spike Peterson (2003), Barbara Ehrenreich e Arlie Hochschild (2003), têm apontado que o “setor de serviços”, que está se tornando cada vez mais significativo nos países ricos, uma vez que a produção é terceirizada para o mundo pobre, representa a uma larga extensão de trabalho que as mulheres sempre realizaram na esfera privada sem remuneração. Uma vez comercializado como “serviços”, este trabalho atrai pagamento sob a forma de trabalho doméstico ou trabalho de cuidado. Esses autores, de forma menos convincente, aderem à prostituição essa análise e apontam para o “trabalho sexual” como “serviços sexuais”. Identificar a prostituição como uma forma de trabalho reprodutivo é um erro de categoria. O trabalho doméstico enquadra-se nesta categoria de uma forma que a prostituição não o faz, especialmente porque o “trabalho reprodutivo” é definido como “socialmente necessário” (Jyoti Sanghera, 1997). Embora, sem dúvida, a preparação de alimentos e cuidados de crianças é “socialmente necessário” e, de fato, os homens podem, embora não muito no presente, fazê-lo também, a prostituição não é. A ideia de “necessidade social” em relação à prostituição aplica-se especificamente aos homens. A prostituição é uma ideia socialmente construída (Jeffreys, 1997) de comportamentos que podem ser necessários à manutenção da dominação masculina, mas não é de nenhuma maneira socialmente necessário para as mulheres.

Há outro problema em reconhecer os “serviços sexuais” como parte do trabalho reprodutivo. Isso poderia implicar que fornecer acesso sexual aos homens enquanto se desassocia é uma parte comum do trabalho das mulheres em casa, o que minaria décadas de trabalho feminista para acabar com a exigência de que mulheres se envolvam em sexo indesejado que não tenha ligação com o seu prazer. A prostituição pode terceirizar essa parte das obrigações das mulheres sob a dominação masculina que elas mais desprezam e são particularmente prejudicadas por. Não é o mesmo que a limpar a casa ou assar bolos. Uma boa indicação disso é o fato de que a juventude e a inexperiência são os aspectos mais valorizados de uma menina induzida à prostituição. Ela nunca será tão valiosa para seus manipuladores como no momento em que ela é violada pela primeira vez, que pode ser tão cedo quanto 10 anos de idade (Saeed, 2001). As empregadas domésticas não são mais valiosas quando são crianças e não sabem o que estão fazendo. É mais útil considerar a prostituição como a terceirização da subordinação das mulheres, em vez da terceirização de uma forma ordinária de serviço de trabalho que “acontece de ser realizada por mulheres”.

Escolha e agência

A posição de trabalho sexual emprega uma abordagem individualista, representando os diversos aspectos da prostituição, como o stripping, áreas em que as mulheres podem exercer a escolha e a agência ou até mesmo serem ‘empoderadas’ (Hanna, 1999; Liepe-Levinson, 2002; Egan, 2006). Esta abordagem contrasta bastante com a industrialização da prostituição que vem ocorrendo nas últimas décadas. Como observa Carole Pateman, quando as feministas socialistas adotam esta abordagem à prostituição, elas acabam sendo mais positivas e cegas ao contexto em relação à prostituição do que em relação a outros tipos de trabalho, entendidos como sendo feitos em relações de dominação e subordinação (Pateman, 1988). Até recentemente, a posição do trabalho sexual estava confinada principalmente a pesquisas sobre formas de prostituição no ocidente, onde as mulheres prostituídas podiam ser vistas por teóricos como “escolha” em qual haveria a possibilidade de se envolver em uma variedade de ocupações para manter a subsistência. Agora, no entanto, o uso da linguagem liberal individualista e até mesmo a teoria da escolha racional, foi estendido para descrever as situações mais impressionantemente improváveis fora do oeste.

Alys Willman-Navarro, por exemplo, usa a linguagem da escolha racional em um número da revista Research for Sex Work, sobre “Trabalho sexual e Dinheiro” (2006). A revista publica material de organizações de trabalho sexual de diferentes países. Ela analisa a literatura de pesquisa mostrando que mulheres prostituídas em Calcutá e no México praticam sexo com prostituidores sem preservativos porque sabem que “profissionais do sexo estão dispostas a realizar sexo desprotegido de modo a serem compensadas por fazê-lo, enquanto aquelas que preferem usar preservativos ganham menos”, uma perda que pode ser de até 79% dos ganhos (Willman-Navarro, 2006, p.18). Tal pesquisa, diz ela, mostra “profissionais do sexo” como “agentes racionais dando resposta aos incentivos” (ibid., p.19). A “escolha” entre a chance de morte por HIV/AIDS e a capacidade de alimentar e educar seus filhos não oferece alternativas realistas suficientes para se qualificar como um exercício de “agência”. No entanto, Willman-Navarro permanece otimista em sua abordagem: “Na Nicarágua conheci profissionais do sexo que mal conseguem se financiar face às despesas. Conheci outras que enviam seus filhos para algumas das melhores escolas da capital… Não fizeram isso com uma noite de sorte, mas através de anos de escolhas racionais.” As mulheres na prostituição, diz este relato, podem ser empreendedoras de sucesso se apenas agirem racionalmente.

Outro exemplo dessa abordagem individualista pode ser encontrado no trabalho de Travis Kong (2006) sobre mulheres prostituídas em Hong Kong. A determinação de Kong em respeitar as mulheres como auto-acertadas e possuidoras de agência leva a uma abordagem individualista bastante em desacordo com o que a própria pesquisa revela sobre as condições da existência das mulheres. Kong adota a abordagem glamourizada da prostituição para defini-la como trabalho emocional. O conceito de trabalho emocional, desenvolvido por Arlie Hochschild (1983), é muito útil para analisar grande parte do trabalho remunerado e não remunerado que as mulheres fazem, como a aeromoça em aviões. Quando este conceito é transferido para a prostituição, no qual o que é feito para dentro e fora dos corpos das mulheres é o próprio coração do “trabalho”, sugere um reconhecimento enjoadíssimo de detalhes físicos envolvidos e requer uma separação entre a mente e o corpo. Uma grande parte do trabalho “emocional” da prostituição é a construção de medidas que permitam uma dissociação da mente do corpo para sobreviver ao abuso (Farley, 2003). Este não é um componente usual do “trabalho emocional”. Kong diz que usará uma “concepção pós-estruturalista de poder e formação de identidade” e “retratará minhas entrevistadas como executando o trabalho emocional qualificado do sexo em troca do dinheiro de seus clientes… Argumento que seu grande problema não é com a transação comercial… mas com o estigma social, a vigilância e os perigos em seu local de trabalho” (Kong, 2006, p.416). Essas mulheres, explica Kong, são “trabalhadoras independentes” e ela expressa um certo desapontamento quanto à forma “apolítica e convencional” que elas são, em contraste com a “imagem de uma minoria sexual e política transgressiva que foi retratada no modelo de agência do feminismo pró-prostituição” (Kong, 2006, p.415). Mas quando os fatos de suas condições de trabalho são mencionados, parecem ser sobre o uso de seus corpos em vez de suas mentes: “Desde que eles têm ejaculado em nós… Eles não violam outras mulheres… e eles não perdem a paciência quando eles vão para casa… Eles não vão ejacular em suas esposas quando eles chegarem em casa” (Kong, 2006, p.420). O exemplo dado de como elas têm que desenvolver “técnicas de trabalho qualificadas” é “elas têm que aprender a fazer felação” (Kong, 2006, p.423). É interessante notar que um relatório de 2007 sobre a indústria do sexo australiana afirma, para o benefício daqueles que procuram criar bordeis, que o trabalho não exige nenhuma capacitação (IBISWorld, 2007).

A abordagem pós-colonial

Expositores da posição de trabalho sexual podem ser muito críticos com as feministas que procuram abolir a prostituição e o tráfico de mulheres. Uma das principais formas de crítica é que as feministas que buscam abolir a prostituição “vitimizam” as mulheres prostituídas ao não reconhecerem sua “agência”. Isso tem sido empregado contra ativistas anti-tráfico e feministas que procuram acabar com a prostituição, que são ditas por ‘vitimizar’ mulheres prostituídas (Kapur, 2002). Essa crítica não é recém-criada em relação à prostituição, mas tem sido comum às críticas feministas liberais dos movimentos anti-estupro e anti-pornografia, como o trabalho de Katie Roiphe nos Estados Unidos (Roiphe, 1993; Denfeld, 1195). As feministas liberais americanas do início da década de 1990 argumentaram que é importante reconhecer a agência sexual feminina. Elas disseram que a conversa sobre a violência sexual e os danos que as mulheres sofrem nas mãos dos homens mostra uma falta de respeito pelas escolhas sexuais e pela liberdade sexual das mulheres. É interessante notar que essa ideia foi retomada pelas feministas pós-coloniais para criticar as feministas radicais, como no trabalho de Ratna Kapur (2002).

Kapur diz que aquelas que “articulam” o “sujeito vítima”, como se sugerisse que as mulheres prostitutas são oprimidas ou prejudicadas, baseiam seus argumentos no “essencialismo de gênero” e generalizações que refletem os problemas de mulheres brancas, ocidentais, de classe média, heterossexuais privilegiadas (Kapur, 2002, p.6). Esta acusação implica que aquelas que identificam as mulheres como sendo oprimidas são “classistas” pelo próprio fato de fazer essa identificação. Tais argumentos baseiam-se também no “essencialismo cultural”, retratando as mulheres como vítimas de sua cultura, diz Kapur. Os culpados dessas práticas racistas e classistas são aqueles que trabalham contra a violência. Ela identifica Catharine MacKinnon e Kathleen Barry em particular e ativistas anti-tráfico que “se concentram em violência e vitimização”. As campanhas contra a violência contra as mulheres, diz ela, “levaram as feministas de volta a um discurso protecionista e conservador” (ibid., p.7). As feministas antiviolência são acusadas de usar “metanarrativas” e de apagar as diferenças entre as mulheres e de uma falta de complexidade que “configura um sujeito completamente desprovido de poder e desamparado” (ibid., p.10). Contudo, não são apenas as feministas “ocidentais” que Kapur critica por esses solecismos, mas também as indianas que passam a ser ativistas contra a violência. Eles também negam a “própria possibilidade de escolha ou agência”, dizendo que o “trabalho sexual” no Sul da Ásia é uma forma de exploração (ibid., p.26). Ela é crítica do que ela percebe como uma aliança entre “feministas ocidentais e feministas indianas” na área dos direitos humanos como resultado de que “o sujeito vítima tornou-se um sujeito ahistórico, descontextualizado, disfarçado superficialmente como a vítima do dote, como vítima de homicídios de honra ou vítima de tráfico e prostituição” (ibid., p.29).

Outro argumento que Kapur faz é que a prostituição é transgressiva. Esta ideia enquadra-se na posição pró-liberdade sexual da nova Esquerda que levou à promoção da pornografia por aqueles que criaram a “contracultura” dos anos 1960 e 1970 (ver Jeffreys, 1990/91). Ela argumenta que a abordagem correta para as teóricas feministas é, portanto; “concentrar-se em momentos de resistência” e, assim, interromper a “narrativa linear produzida pelas campanhas de violência contra as mulheres” e isso complicará o binário do Ocidente e o Oriente” (ibid., p.29). Ela explica que ela escolhe fazer isso colocando em primeiro plano a “trabalhadora do sexo” porque “suas alegações como mãe, artista, trabalhadora e sujeito sexual rompem as normas sexuais e familiares dominantes. Na Índia pós-colonial, suas performances repetidas também desafiam e alteram as normas culturais dominantes. De sua localização periférica, a trabalhadora do sexo traz um desafio normativo ao negociar sua identidade negada ou marginalizada dentro de discursos mais estáveis e dominantes” (ibid., p.31). Mas a ideia de que as mulheres prostituídas transgridem as normas sociais da heterossexualidade e da família heteropatriarcal não é de forma alguma clara na Índia e no Paquistão, onde as formas de prostituição familiar prosperam (Saeed, 2001; Agrawal, 2006b).

Em sua pesquisa sobre a prostituição familiar em Bombaim nas décadas de 1920 e 1930, Ashwini Tambe refuta especificamente a noção de que as mulheres prostituídas devem ser vistas como transgressoras (Tambe, 2006). Ela enfatiza a continuidade entre famílias e bordeis. Ela diz que a teoria feminista está errada em sempre localizar a prostituição “fora do âmbito das instituições familiares oficiais” (Tambe, 2006, p.220). Ela critica a ideia apresentada pelo que ela chama de “radicais sexuais” de que a prostituição tem o potencial de “cortar a ligação entre sexo e intimidade de longo prazo e permitir o desempenho de sexualidades não domesticadas que desafiam prescrições comuns da passividade feminina” (ibid., p.221). O que, ela pergunta, “o que fazemos de profissionais do sexo que são, efetivamente, domesticados?” (Ibid., p.221). Ela cita estudos nacionais da Índia no presente que mostram que 32% das mulheres prostitutas “kith e kin” foram responsáveis pela sua entrada na prostituição e que 82% das prostitutas em Bombaim têm e criam filhos em bordeis. Estruturas familiares exatamente semelhantes existem em bordeis de Calcutá também, ela aponta. Muitas mulheres prostituídas permanecem em bordeis porque nasceram lá. Em seu estudo histórico, ela descobriu que maridos e mães entregavam meninas e mulheres para bordeis. Guardiões de bordeis adotaram papéis maternos em relação às meninas entregues a eles. Os membros da família colocam as meninas na prostituição através do sistema devadasi e em castas que tradicionalmente praticavam ‘entretenimento’ para seu sustento, meninas e mulheres apoiavam famílias inteiras através da prostituição combinada com dança e música. Tambe ‘adverte contra’ a celebração do ‘potencial liberatório do trabalho sexual e da vida do bordel’ e é crítico com os ‘radicais sexuais’ que dizem que ‘o trabalho sexual pode ser uma fonte de agência e resistência’ (ibid. p.236-7).

Mas Kapur vai mais longe na sua romantização da prostituição, afirmando que a agência das mulheres que a perspectiva antiviolência as transforma em “vítimas” está “no reconhecimento de que o sujeito pós-colonial pode dançar, através do edifício trêmulo do gênero e cultura, trazendo a este projeto a possibilidade de imaginar uma política mais transformadora e inclusiva” (Kapur, 2002, p.37). Em seu elogioso comentário sobre o trabalho de Kapur, Jane Scoular faz a base dessa abordagem, que ela identifica como “pós-moderna”. Ela diz que essa teorização, “mantendo uma distância crítica de fatores estruturais opressivos”, permite que teóricos “resistam às tentativas de ver o poder como força esmagadora e consumidora do sujeito”, criando espaço para uma teoria feminista “transformadora” que busca “utilizar o potencial disruptivo do sujeito contra hegemônico e ‘resistir’ a desafiar relações hierárquicas” (Scoular, 2004, p.352). Se as relações de poder são menosprezadas, então é mais fácil ver as mulheres prostituídas como “dançarinas”. Em contraste, A Vagina Industrial é diametralmente oposta à ideia de manter uma distância de “fatores estruturais” que subjazem a prostituição; em vez disso, procura torná-los mais visíveis.

A abordagem de Kapur é ecoada no trabalho de Jo Doezema, que argumenta que as feministas “ocidentais” vitimizam as mulheres prostituídas do Terceiro Mundo (Doezema, 2001). Ela também é ferozmente crítica com o trabalho de militantes feministas contra o tráfico, como Kathleen Barry e a Coalizão contra o Tráfico de Mulheres (CATW), acusando-as do que ela chama de “neocolonialismo” em sua atitude para com as mulheres prostituídas no Terceiro Mundo (ibid.). Ela diz que a atitude de que as mulheres do Terceiro Mundo – e as prostitutas em particular – são vítimas de suas culturas (retrógradas, bárbaras) está difundida na retórica da CATW (Doezema, 2001, p.30). Ela é severa em suas críticas às feministas envolvidas no trabalho anti-tráfico, dizendo que elas estão envolvidas em “relações de dominação e subordinação” (ibid., p.23), ou seja, as feministas são as opressoras aqui, uma construção que muito eficazmente apaga a dominação masculina do quadro. Mas, como Kapur, ela tem que lidar com o problema que, como ela admite, muitas ativistas feministas indianas também são abolicionistas e estão envolvidas no CATW. Em seu relato, essas mulheres se tornam “enganadas” por aceitarem uma posição ocidental e colonialista em relação à prostituição e abandonarem seus próprios interesses.

Embora Doezema seja incansavelmente positiva em relação à prostituição em seus escritos e trabalho de advocacia mais recente, é interessante notar que ela era bastante sincera sobre os malefícios da prostituição como ela mesma os experimentou em Amsterdã, antes de se envolver na Rede de Projeto de Trabalhadoras Sexuais. Em uma entrevista de meados da década de 1990, ela disse que “todos os bordeis são realmente uma merda” (Chapkis, 1997, p.117). Ela disse: “você está lutando o tempo todo para impedir com que o cliente faça coisas que você não quer e tentar mantê-lo satisfeito ao mesmo tempo” (ibid., p.119). Em certa ocasião, no trabalho de acompanhante, ela tinha um “cliente” que estava “realmente bêbado e um pouco louco e…. Eu não penso muito nisso [naquele dia]” (ibid., p.119). Ela estava com tanto perigo que ela diz que não disse a seus amigos porque “eles teriam dito: ‘Você está parando agora; não faça isso de novo.” Eu não queria parar, então nunca ousei dizer a ninguém (ibid., p.120). Ela comenta que “para quase todo mundo eu faço da prostituição mais positivo do que é, porque todo mundo já tem uma ideia tão negativa sobre. Então você tende a falar apenas sobre as coisas boas ou as coisas engraçadas” (ibid., p.120). Em outras palavras, ela minimiza deliberadamente os graves danos da prostituição que ela experimentou. Sua atitude em relação a ter que sofrer atos sexuais indesejados, o que seria chamado de assédio sexual ou agressão sexual fora do contexto da prostituição, é culpar a si mesma: “Claro, ainda há momentos em que eu aturo algo de um cliente que eu não quero que aconteça, porque estou muito cansada ou não sei como dizer que não quero. Mas aprendi agora a lidar com isso; em vez de pensar: “Ah, eu sou a pior prostituta do mundo”, eu só penso: “Ok, da próxima vez faço melhor” (ibid., p.122). Atualmente, a Doezema, junto com outras colegas ativistas de trabalhadores do sexo, minimiza os malefícios da prostituição para conseguir a descriminalização da indústria. A minimização do dano é uma prática comum entre as mulheres prostituídas, que rotineiramente bloqueiam ou minimizam a violência que experimentam dentro e fora da prostituição (Kelly e Radford, 1990; Gorkoff e Runner, 2003).

 

Respostas das feministas radicais à abordagem da “agência”

A abordagem do sexo profissional para a indústria da prostituição tem sido fortemente desafiada em muitos níveis por críticas feministas radicais. As teóricas do feminismo radical têm sido extremamente críticas em particular com o que elas identificam como o individualismo liberal de estudiosos e ativistas que enfatizam a importância da “agência” das mulheres e se concentram na liberdade de ação da mulher prostituída individual em contradição com as relações de poder opressivas dentro do qual ela atua (Pateman, 1988; Miriam, 2005). A abordagem da “agência” é usada na teoria feminista em relação a outras questões como o véu, maquiagem e moda, bem como a prática sexual. Rosalind Gill abordou os problemas envolvidos nesta abordagem para a política de aparência (Gill, 2007). Ela explica que uma abordagem que se concentra em “escolhas autônomas” permanece cúmplice, em vez de crítica, dos discursos pós-feministas e neoliberais que veem os indivíduos como atores empreendedores racionais, calculadores e auto reguladores” (Gill, 2007, p.74). Escritores pró-trabalho sexual praticam precisamente a abordagem problemática que ela critica em sua interpretação das experiências das mulheres traficadas: “O sujeito neoliberal é obrigado a assumir toda a responsabilidade pela biografia de suas vidas, por mais severas que sejam as restrições às suas ações… Assim como o neoliberalismo exige que os indivíduos narrem sua história de vida como se fosse o resultado de escolhas deliberativas” (ibid.). Ela pergunta por que é que tanta teoria feminista tem escolhido a linguagem de “escolha” e sugere que é porque uma perspectiva pós-feminista não permite mais o reconhecimento da opressão das mulheres: “Existe um subtexto para isso? Um subtexto pós-feminista que já não vê as mulheres como oprimidas” (ibid.).

Kathy Miriam aborda a forma como a abordagem “agência” é empregada em relação ao tráfico de mulheres em particular e caracteriza bem o individualismo liberal problemático que está subjacente a esta abordagem (Miriam, 2005). Ela argumenta que a abordagem do trabalho sexual “depende de um modelo contratual e liberal de agência que oculta e pressupõe o lado da demanda da instituição da prostituição” e também esconde as relações de poder dentro das quais as mulheres são prostituídas (Miriam, 2005, p.2). A abordagem feminista radical, por outro lado, “desafia radicalmente o feminismo a teorizar o poder e a agência fora de um quadro liberal” (ibid., p.2). As relações de poder nas quais a prostituição ocorre são fundadas, argumenta ela, usando o excelente desenvolvimento de Pateman deste conceito (Pateman, 1988), sobre o direito ao sexo para homens. Sob a dominação masculina, ela explica, “o direito dos homens a serem atendidos sexualmente não é negociável, enquanto tudo das mulheres é possível negociar (ibid. p.14).

É o fato de que o direito ao sexo do homem não poder ser questionado que cria o maior desafio para as feministas na luta contra a prostituição: “essa relação legitimada e enraizada definida pelo direito dos homens de exigir acesso às mulheres é a concepção central do poder masculino em jogo para o movimento feminista abolir a prostituição” (ibid., p.13). Sob um sistema político em que essa demanda masculina é entendida como simples impulso sexual ou iniciação sexual, torna-se problemática toda a ideia de que as mulheres possam expressar “agência sexual”, uma ideia central para a posição pró-trabalho sexual. Apenas podem expressar “agência” através da resposta à demanda e permitir o acesso; nenhuma outra possibilidade está aberta. Mas porque o desejo sexual masculino é visto como um fato da vida, a própria demanda pela prostituição em si é inquestionável. O lobby pró sexo não pode ver isso porque “o poder masculino é invisível a ele como dominação e apenas inteligível como força coercitiva” (ibid.). Miriam faz o ponto importante de que agência e opressão não estão em contradição um com o outro. As mulheres exercem agência para sobreviver às relações de poder e às circunstâncias opressivas em que se encontram. A tarefa teórica, argumenta Miriam, é que a teoria feminista radical “teoriza a liberdade em termos do poder político coletivo das mulheres: esta tarefa requer uma compreensão de que a liberdade não está negociando com uma situação tomada como inevitável, mas sim uma capacidade para transformar radicalmente e/ou determinar a própria situação” (ibid., p.14). A aceitação genérica dentro do ativismo feminista e da teoria da posição do trabalho sexual representa uma adaptação à construção dominante masculina da pulsão sexual dos homens e do direito dos homens de se apropriar dos corpos das mulheres para atuar. Nesse sentido, é uma derrota da ideia de que o feminismo pode recriar o sexo como igualdade erotizada (Jeffreys, 1990/91) e liberar as mulheres da tirania do direito ao sexo dos homens.

Os ganhos de mulheres prostituídas

Embora as mulheres possam, na abordagem do trabalho sexual, serem vistas como exercendo uma “agência”, é improvável que elas tragam grande benefício econômico, embora possam ganhar mais do que outras mulheres não qualificadas. A abordagem que enfatiza a escolha racional das mulheres para entrar na prostituição com base nos ganhos que elas podem fazer nele (Willman-Navarro, 2006) é contradita por uma análise mais crítica e cuidadosamente calculada. A investigação está apenas começando a ter lugar na economia da prostituição do ponto de vista das mulheres que são prostituídas. Embora a prostituição forme um setor econômico global cada vez mais rentável, os lucros vão em grande parte para aqueles que controlam o negócio e não para as próprias mulheres prostituídas. Mulheres prostituídas em Hong Kong, por exemplo, mal conseguem fazer o suficiente para sobreviver. A ONG Zi Teng (2006), escrevendo sobre “trabalhadoras do sexo” migrantes chineses em Hong Kong, explica que há uma mão-de-obra redundante de 150 milhões de pessoas no campo chinês. As taxas de desemprego mais elevadas entre as mulheres levam-nas a mudar-se para Hong Kong e à prostituição, onde ganham salários escassos de 20 dólares por “serviço” e têm uma média de três clientes por dia. Zi Teng descreve o abuso físico que sofrem e o problema de serem roubadas. Como é comum na prostituição, elas se envolvem em sexo sem preservativos, a fim de obter os poucos clientes que são capazes de atrair. A maioria das mulheres prostituídas que Zi Teng estudou “não insiste que seus clientes usem preservativos”. No entanto, Zi Teng não coloca isso em uma luz tão positiva como Willman-Navarro (2006) e explica a falta de uso do preservativo como resultado da relutância dos clientes e da preocupação das mulheres prostitutas de não “afetar o negócio” (Zi Teng, 2006, p.30).

A situação não foi marcadamente diferente para mulheres prostituídas em Nova York. Juhu Thukral, em um estudo de “Trabalhadoras sexuais e Finanças” em Nova York, descobriu que a prostituição não era um trabalho regular para as 52 mulheres entrevistadas (Thukral, 2006, p.22). As mulheres “entraram e saíram do trabalho sexual fora das ruas” e “o dinheiro feito através do trabalho sexual é muitas vezes rapidamente feito e rapidamente gasto”, o que manteve as mulheres na prostituição. Metade das mulheres queria poupar dinheiro, mas achou isso muito difícil. 38% das participantes disseram que “não atingiram regularmente seu objetivo financeiro ao trabalhar… As quatro mulheres traficadas relataram ter sofrido abusos físicos e verbais quando não alcançaram a meta” (ibid., p.23). A situação das mulheres traficadas era particularmente terrível: “As mulheres traficadas raramente conseguiam manter o dinheiro que ganhavam, o que era relatado em apenas US$ 13 por cliente ou pouco mais da metade das receitas de uma sessão de US$ 25 em um bordel que atendia a imigrantes latinos” (Ibid., p.23). A necessidade de fazer algum dinheiro rivalizava com o desejo de manter-se segura, de modo que uma entrevistada descreveu como ela só “saía com algum dos clientes” quando “sob o efeito de algo”. Se sóbria, ela preferia passar fome ao invés de enfrentar os perigos. Espera-se que mulheres prostituídas em Nova York ganhem mais benefícios econômicos com a prostituição do que mulheres em países pobres, mas isso não é bem o caso. Um relatório de 2006 sobre a indústria de clubes de strip-tease e bordeis legalizados na Austrália, ao mesmo tempo em que encerra a lucratividade da indústria, cita uma pesquisa de Sydney que concluiu que, após as despesas do bordel, um terço das mulheres ganhava até US$ 500 por semana. 20% ganhavam entre US$ 800 e US$ 1.000 e outras 20% ganhavam mais de US$ 1.000 (IBISWorld, 2007). Estes não são certamente ganhos elevados e são susceptíveis de serem restritos ao curto número de anos que as mulheres permanecem na indústria. Eles não revelam o que as mulheres são capazes de ganhar ao sair. No entanto, o relatório afirma que os salários médios tinham diminuído nos últimos cinco anos como resultado de uma maior concorrência. O sucesso da indústria, ao que parece, pode prejudicar as mulheres prostituídas.

Um estudo particularmente impressionante analisa o efeito da prostituição sobre as perspectivas econômicas de uma mulher ao longo do ciclo de vida. Linda DeRiviere examinou, através de oito estudos de caso e 54 entrevistas, a economia da prostituição na experiência de vida de mulheres prostituídas no Canadá. A maioria das mulheres eram aborígenes e haviam trabalhado em uma variedade de ambientes de prostituição (DeRiviere, 2006). Ela explica que “a literatura atual na América do Norte está cheia de debates sobre se a prostituição é um empreendimento lucrativo e capacitador de atores racionais, que maximizam a utilidade” (ibid., p.367). “A maioria”, ela diz, “propõe que a prostituição é financeiramente lucrativa” e equipara “o comércio do sexo com habilidades empreendedoras”. Representam a “escolha” para entrar no “trabalho sexual” como uma decisão racional na qual o indivíduo “pesa os custos e benefícios pessoais ou a utilidade esperada de se engajar nesse estilo de vida”. DeRiviere, em contraste, olha para a prostituição em Winnipeg, Canadá, ao longo do ciclo de vida. Geralmente, começa na adolescência, com pesquisas canadenses mostrando que 96% das mulheres entram na prostituição antes dos 17 anos e, portanto, levam “custos de oportunidade” como a perda de educação, habilidades, experiência profissional e treinamento no trabalho que poderia permitir que prostituídas deixassem a prostituição e passassem para outra ocupação. É uma situação temporária para a maioria, mas tem um efeito permanente sobre os ganhos da vida e os resultados produtivos. Seus sujeitos de pesquisa foram predominantemente (90,3%) mulheres indígenas. No Canadá, como ela explica, as mulheres indígenas estão exageradamente sobre-representadas na prostituição (ver também Gorkoff e Runner, 2003; Farley e Lynne, 2004). O salário bruto de seus respondentes era $ 27.071 mas as mulheres não receberam esta quantidade para seu próprio uso como há “transferências aos proxenetas e aos sócios dependentes e aos proprietários da agência da escolta” que totalizaram $ 10.068 anualmente ou 37.2%. Drogas e álcool, que são necessários para permitir que as mulheres sobrevivam à prostituição e dissociar do abuso, responderam por 12.617 dólares ou 46,6%. Os ganhos perdidos depois de incidentes violentos etc. somaram US$ 2.305 ou 8,5%. Assim, os fundos excedentes anuais líquidos após subtrair custos substanciais são menos de 8% dos ganhos brutos.

As mulheres que ela estudou sofreram ganhos reduzidos ao longo da vida como resultado dos problemas de saúde física e mental resultantes da prostituição, cujos custos, segundo a estimativa de DeRiviere, superaram em muito os benefícios ao longo da vida da mulher. Ela conclui, a partir de seus oito estudos de caso, que “durante todo o período de envolvimento no comércio sexual, um pequeno prêmio salarial é o único benefício direto da prostituição em nível pessoal. No entanto, tais benefícios são de curto prazo em relação aos anos de trabalho disponíveis do indivíduo e os custos de compensação da prostituição são enormes” (DeRiviere, 2006, p.379).

O desenvolvimento da prostituição

Apesar dos efeitos negativos da prostituição sobre as vidas de mulheres, tem havido uma tendência na teoria feminista de ser positiva em relação à contribuição que as mulheres prostituídas fazem para o “desenvolvimento”. A teorização feminista da prostituição não tem prestado muita atenção crítica ao papel da prostituição no desenvolvimento e a variedade de formas em que a prostituição está ligada ao desenvolvimento ainda não estão incluídos nos estudos de desenvolvimento. Se os autores mencionam a prostituição, é provável que seja no contexto da utilidade das remessas de mulheres prostitutas para o desenvolvimento das economias dos seus países de origem. Aqueles que adotam uma abordagem de trabalho sexual veem a prostituição das mulheres que “migram para o trabalho”, ou seja, as que foram traficadas para a escravidão por dívida, uma vez que as mulheres dos países pobres não têm os recursos ou saibam como “migrar” por si mesmas, como sendo positivamente benéfico para os países em desenvolvimento. Embora a prostituição não traga grandes lucros para a grande maioria das mulheres prostituídas, as mulheres são boas em repatriar para seus países de origem a maior parte de seus ganhos como são capazes de poupar de sua própria subsistência. Isto contrasta com o comportamento dos migrantes masculinos, que são susceptíveis de gastar muito mais do que ganham, incluindo despesas para o seu próprio comportamento como prostituidores de suas próprias camponesas ou outros em seus locais de trabalho (Pesar e Mahler, 2003). Laura Agustin, por exemplo, argumenta que a prostituição é economicamente valiosa em uma peça intitulada “Contribuindo para o ‘Desenvolvimento’: o Dinheiro Fez a Venda de Sexo”. É valioso, diz ela, porque “estudos recentes revelam como o dinheiro enviado para casa por imigrantes financia importantes projetos sociais e estruturais conhecidos como “de desenvolvimento”… Isto vale para o dinheiro feito colhendo morangos… e vendendo sexo… Os montantes significam o mesmo, não importa como eles foram obtidos e são usados para financiar projetos de construção, pequenas empresas e agricultura cooperativa para famílias, comunidades e regiões inteiras” (Agustin, 2006b, p.10). Ela diz que “a maioria das culturas tem suas próprias visões de desenvolvimento e os migrantes que enviam dinheiro para casa contribuíram para a realização dessas visões, incluindo os milhões que vendem sexo” (ibid., p.10).

Jyoti Sanghera faz o mesmo argumento. Ela diz que mulheres prostituídas contribuem para o desenvolvimento de suas “comunidades culturais maiores, financiando a construção de escolas, santuários religiosos, correios e outras instalações de serviços públicos. As remessas de seus ganhos do exterior ajudam seus governos a atender a dívida nacional do país” (Sanghera, 1997, p.10). Além disso, Sanghera argumenta, incentivar os governos a avaliar o valor da prostituição para suas economias seria útil: “As sociedades que permitem que as empresas do sexo floresçam e proliferem podem incluí-las na contabilidade do governo” (ibid.). Essa abordagem positiva não atende os danos da prostituição aos cursos de vida e às possibilidades econômicas daquelas que são prostituídas. Não considera as despesas que os estados podem ter ao entrar para apoiar as meninas e as mulheres que foram prejudicadas quando a idade ou problemas de saúde física e mental não são mais valiosas para a indústria, as despesas de policiamento e a operação do sistema jurídico envolvido na luta contra o tráfico e outros problemas integrantes da indústria.

Não há dúvida de que a prostituição das mulheres tem desempenhado um papel importante no desenvolvimento de muitas economias nacionais e continua a fazê-lo. O que está em questão é se isso deve ser celebrado ou condenado. O papel da escravidão negra na construção da supremacia econômica britânica no século XIX, por exemplo, é considerado motivo de vergonha e não de celebração (Fryer, 1989). Não é óbvio que a contribuição das mulheres prostituídas em servidão de dívidas deve receber um tratamento muito mais positivo. Há evidências de como a prostituição de meninas e mulheres tem contribuído para o desenvolvimento econômico histórico do Japão e da Austrália. A fundação do sistema de “mulheres de conforto” para o exército japonês nas décadas de 1930 e 1940 reside no fenômeno do karayuki-san na segunda metade do século XIX (Tanaka, 2002). Jovens mulheres e meninas de áreas rurais pobres foram sequestradas, enganadas por terem sido oferecidas empregos ou vendidas por seus pais aos traficantes, por meio de métodos muito semelhantes aos usados hoje no tráfico de mulheres. Elas foram contrabandeadas para fora do Japão e vendidas para bordeis em países vizinhos, em particular a China e a costa leste da Rússia. As crianças, algumas das quais eram tão jovens quanto sete anos quando vendidas, foram criadas e treinadas em bordeis nos principais centros de negócios para esta indústria, Vladivostok, Xangai e Cingapura. Elas foram traficadas para bordeis no Sudeste Asiático, Índia, Austrália, Havaí, a Costa Leste dos EUA e até a Cidade do Cabo. Nas décadas seguintes a 1868, seu número aumentou rapidamente. O tráfico de karayuki replica de perto o tráfico que ocorre hoje. As meninas foram vendidas por US$ 500-800 para bordeis e, em seguida, estavam em servidão por dívida, muitas vezes encontrando-se amarradas em serviço da dívida por muitos anos. Muitas nunca viram suas casas novamente e muitas cometeram suicídio. Em 1910, o número de karayuki-san registado era mais de 19.000, enquanto que o equivalente na prostituição no Japão era de apenas 47.541. O tráfico estava bem organizado através de organizações de crime estabelecidos, como os Yakuza, que tradicionalmente estavam envolvidos neste comércio.

Yuki Tanaka usa o trabalho das historiadoras feministas japoneses desde a década de 1950 para argumentar que esta forma de tráfico de mulheres era crucial para o rápido desenvolvimento econômico e industrial do Japão nesse período. Mas essa importância foi negligenciada há muito tempo na erudição. Esta negligência talvez tenha sido semelhante à negligência até recentemente do reconhecimento do papel da escravidão negra no desenvolvimento do capitalismo britânico (Fryer, 1989). O sistema nacional japonês de prostituição licenciada, em que as altas taxas de impostos foram cobradas, também desempenhou um papel importante na “arrecadação de dinheiro público quando o governo precisava de grandes somas para construir a infraestrutura econômica básica” (Tanaka, 2002, p.118). O negócio de prostituição no exterior, no entanto, era uma fonte importante para a aquisição da tão necessária moeda estrangeira. Há evidências de sua importância no fato de que, de um total de 1.000.000 ienes que os residentes japoneses em Vladivostok remitiu para casa para o Japão em 1900, 630.000 ienes foi de salário em prostituição. No centro de traficantes de Cingapura, a maioria dos residentes japoneses dependia do atendimento à indústria da prostituição, incluindo revendedores, drapeados, fotógrafos, médicos e guardas de bordeis. O comércio japonês seguia o karayuki-san, ao invés do outro. Como Tanaka comenta: “Pode-se dizer que o comércio internacional moderno do Japão se desenvolveu a partir de pequenos começos de comércio varejista que acompanharam a expansão do tráfico de mulheres japonesas na região Ásia-Pacífico” (Tanaka, 2002, p.170).

Mesmo depois da Segunda Guerra Mundial, Tanaka aponta, a prostituição das mulheres locais que foi usada na reconstrução econômica como foram colocadas em um novo “sistema de conforto”, desta vez para adquirir dólares de soldados americanos. Ele comenta que a indústria do sexo do Japão estava tão intimamente entrelaçada com o desenvolvimento do capitalismo japonês que pode ser “incomum encontrar outra nação que explorou as mulheres para o sexo a essa medida” (ibid., p.118). Como observa Susan Brownmiller em seu prefácio ao livro de Tanaka: “A aniquilação moral que acompanha o capitalismo bruto e rudimentar não é muito diferente da brutal exploração sexual que acompanha a guerra” (Brownmiller, 1975, p.xvi). Essa ilegalidade moral continuou a criar indústrias de prostituição em países envolvidos no capitalismo desonesto do mercado livre hoje. Outros países asiáticos pobres seguiram o exemplo do Japão um século depois, quando as Filipinas e a Tailândia tornaram a venda de corpos femininos vitais para suas economias.

O trabalho de Raelene Frances sobre a história da prostituição na Austrália fornece informações úteis sobre como as meninas japonesas traficadas foram usadas lá (Frances, 2007). Elas foram levadas a escravidão de dívidas para investir cidades mineradoras como Kalgoorlie na Austrália Ocidental para o uso sexual da força de trabalho masculina isolada dessas áreas no final do século XIX e, portanto, pode ser visto como tendo desempenhado um papel importante no desenvolvimento econômico da Austrália. A riqueza atual da Austrália deve algo à prostituição dessas mulheres em condições de servidão. A prostituição de mulheres condenadas, algumas das quais já foram prostituídas antes do transporte ou prostituíram a bordo dos navios para a Austrália e muitas das quais não tinham outra chance de sobrevivência à chegada, também eram necessárias para a fundação da Austrália como uma economia funcional. Frances explica que a prostituição de mulheres condenadas foi realizada por pessoas encarregadas de seus cuidados, que estabeleceram bordeis no armazém em que foram colocadas quando saíram dos navios (ibid.). Esta não é a única forma de escravidão empregada no desenvolvimento econômico da Austrália desde que houve escravização de povos aborígenes e o tráfico de pessoas do Ilha do Estreito de Torres em uma variedade de formas de trabalho também. Mas a contribuição das mulheres prostituídas em servidão por dívida para a prosperidade da Austrália, particularmente sua indústria de mineração, não foi tão comentada. Frances também pesquisou as maneiras pelas quais mulheres aborígenes foram sequestradas ou alugadas através da troca de presentes dos homens com direitos sobre elas. Foram utilizadas sexualmente, bem como para o trabalho doméstico e outras formas de trabalho em áreas remotas do oeste e norte da Austrália, em propriedades agrícolas e pecuárias, por mergulhadores em Broome, por pescadores e comerciantes da Indonésia nas costas setentrionais (Frances, 2007). Infelizmente, o desenvolvimento econômico em muitos países e em muitas formas é cada vez mais dependente da prostituição das mulheres de hoje e isso precisa ser uma preocupação da literatura de globalização feminista.

A literatura feminista em estudos de desenvolvimento começou a abordar o problema da violência contra as mulheres, mas ainda não a prostituição (Sweetman, 1998a). As organizações não-governamentais envolvidas no desenvolvimento estão cada vez mais preocupadas em aliviar a violência que já existe nas culturas patriarcais em que operam, mas o fato de que a violência contra as mulheres pode ser resultado do processo de desenvolvimento está apenas começando a ser reconhecido. Caroline Sweetman comenta que “há evidências de que a violência contra as mulheres aumenta de intensidade onde as relações de gênero estão sendo transformadas e o privilégio masculino é desafiado” (Sweetman, 1998b, p.5). Ela apela às organizações de desenvolvimento para que reconheçam “a existência da violência contra as mulheres como uma barreira ao desenvolvimento” (ibid., p.6). Assim, na Papua Nova Guiné, os esforços das ONG para dar às mulheres mais oportunidades de educação são dificultadas pelo fato de que o status dominante dos parceiros masculinos pode ser prejudicado e resultar em maior número de mulheres que buscam frequentar as aulas. À medida que o desenvolvimento econômico ocorre, as estruturas tradicionais de dominação masculina são minadas de outras maneiras também. A vida das aldeias, em que as meninas e as mulheres ganharam alguma proteção através dos homens que tinham direitos sobre elas e através das restrições culturais tradicionais, está a ser substituída pelo crescimento urbano, a criação de rotas de caminhões e campos mineiros, e meninas e mulheres estão se movendo mais livremente, bem como participando em atividades econômicas. Tudo isso contribuiu para uma onda de violência muito grave contra meninas e mulheres, incluindo uma alta taxa de estupro em grupo (Jenkins, 2006). O desenvolvimento da violência contra as mulheres está ocorrendo em relação à mudança econômica em muitos países da América Latina, como as cidades fronteiriças no México e na Guatemala (Amnistia Internacional, 2006c), resultando no assassinato de mulheres e meninas em suas centenas de anos. No Camboja, a prática de estupro em grupo desenvolveu-se consideravelmente em resposta à crescente mobilidade e participação econômica das mulheres (Jejeebhoy et al., 2005), de modo que 61% dos estudantes universitários do sexo masculino admitem se envolver nessa atividade contra meninas prostituídas, meninas e outras mulheres jovens que gostam de cerveja na força de trabalho que podem ser vistas como fugindo de papeis tradicionais e sendo ‘jogo justo’. A violência contra a mulher é uma área muito importante para os estudos de desenvolvimento que está começando a receber atenção, mas a forma como a prostituição está ligada ao desenvolvimento é muito menos compreendida.

A prostituição é criada, mesmo em culturas que não conhecem qualquer forma da prática anteriormente, para atender os trabalhadores do sexo masculino em projetos de desenvolvimento econômico, como campos de mineração e exploração madeireira, onde afeta negativamente a saúde e oportunidades de mulheres e meninas em idades muito jovens e mina as formas tradicionais nas quais mulheres e homens se relacionam (Wardlow, 2007). Cynthia Enloe, cujo trabalho está sempre lançando novas bases para forçar a atenção aos danos sofridos pelas mulheres no desenvolvimento econômico e militar internacional, apontou o problema da prostituição de meninas e mulheres em plantações de banana no Brasil, por exemplo (Enloe, 1989). Os campos de mineração e exploração de madeireira criam os mesmos prejuízos para as meninas. As crianças estão sendo prostituídas na indústria madeireira das Ilhas Salomão (Taranaki Daily News, 2007). Um estudo da Igreja da Melanésia descobriu que “madeireiros da Malásia nas Ilhas Salomão estão envolvidos em terríveis abusos sexuais de crianças da aldeia que estão sendo estupradas, vendidas em casamento e usadas para pornografia” (ibid.). Em uma pequena área, 73 crianças haviam sido “exploradas”. A indústria madeireira é dominada por malaios, mas a madeira de talha clara é enviada para a China para projetos como a construção das instalações olímpicas de Pequim. Um insular que havia trabalhado em um campo de explorações explicou: “Havia sete homens da Malásia e todos estavam casados com meninas de 13 ou 14 anos. Eles não estão interessados nas garotas mais velhas – uma vez que elas têm 18 anos. Não sei que arranjo foi – se eles ganham dinheiro. Mas eles devem ter ganhado” (ibid.). Uma garota de nove anos que foi entrevistada disse que seu pai a levara para o acampamento, onde “eu vi homens da Malásia tocando os seios das meninas de suas casas. Eles costumavam fazer isso com as meninas de suas casas. Enquanto eles estavam comendo, eles teriam uma mão em sua colher (comendo) e uma mão no peito de uma menina”. As crianças são vendidas em “casamentos” temporários nos campos por seus pais. O preço da noiva é uma prática cultural prejudicial nos Salamões, de modo que esta nova forma de prostituição é simplesmente um desenvolvimento dessa tradição patriarcal. No porto de Honiara, meninas de até 12 anos estão trabalhando como “dugongs“, que é o nome local para crianças prostituídas. Elas atendem navios de carga estrangeiros que ancoram para coletar atum capturado por barcos de pesca locais (Callinan, 2006). Um estudo da UNICEF de 2004 encontrou dezenas de exemplos de abuso sexual de crianças, “de prostituição de menores de idade a fabricação de pornografia infantil, turismo sexual infantil e casamentos de conveniência”. Nove crianças de 6 a 14 anos sobreviveram nas ruas fazendo sexo com as tripulações dos barcos de pesca japoneses. Um comentou: “É muito doloroso, mas preciso de dinheiro para comida” (ibid.).

A pesquisa de Shamima Ali para o UNICEF em 2006 sobre a violência contra a menina em 14 estados da Ilha do Pacífico demonstra a forma como o desenvolvimento econômico está criando graves problemas de violência sexual contra meninas e mulheres, incluindo a prostituição (Ali, 2006). Ela documenta o mesmo costume dos pais que vendem garotas para trabalhadores madeireiros e mineiros em Papua Nova Guiné, sob o pretexto de costumes originais, como o preço da noiva, que “foram modificados para atender às necessidades dos homens da família” (ibid., p. 6). Mesmo a introdução da educação pode ter efeitos prejudiciais sobre as meninas, como alguns professores pedem sexo para que os estudantes paguem a taxa da escola (ibid.). O trabalho de Carol Jenkins sobre a mudança da cultura sexual em Papua Nova Guiné como resultado do desenvolvimento econômico e da importação de pornografia explica que, desde a década de 1930, administradores, mineiros e policiais australianos trocaram bens comerciais por acesso a mulheres locais quando abriram os planaltos para fins lucrativos (Jenkins, 2006, p. 27). A mineração foi citada, no entanto, como contribuinte para o crescimento da prostituição já em 1900. Desde os primeiros dias em que os colonizadores começaram a desenvolver a mineração, foi criada uma indústria de prostituição, em uma cultura na qual não existia, para trabalhadores masculinos recrutados localmente. Em 1970, quando a prostituição estava sendo documentada em áreas urbanas e rurais, contribuía para a disseminação da sífilis. As consequências negativas do desenvolvimento econômico na prostituição de mulheres e meninas precisam ser levadas a sério. As preocupações éticas que são consideradas em relação aos desenvolvimentos de mineração e exploração madeireira precisam incluir a construção da prostituição, além de questões de direitos terrestres, direitos humanos e destruição ambiental. Os danos da prostituição talvez se tornem visíveis se os corpos das meninas também fossem vistos como parte do meio ambiente. A discussão dos direitos humanos e da igualdade de gênero no desenvolvimento em relação à mineração agora inclui a consideração da violência contra as mulheres e do HIV, mas ainda não a prostituição (Macdonald, 2003). A criação da prostituição é um sério obstáculo ao objetivo declarado da Organização Internacional do Trabalho de criar uma “globalização justa”.

Conclusão

Quando a teorização feminista da prostituição enquadra a prática como um trabalho comum que permite às mulheres expressar “escolha” e “agência” e representa as mulheres traficadas na escravidão por dívida como simplesmente “migrando para o trabalho”, serve para normalizar a indústria e apoiar seu crescimento. Ele embaralha os danos que as meninas e as mulheres sofrem na prostituição e torna muito difícil para os ativistas feministas se opor à construção de indústrias de prostituição como uma parte comum do desenvolvimento econômico e exigem trabalho digno para mulheres. Tal teorização também apoia a campanha da indústria da prostituição, organizações de trabalho sexual e alguns governos para legalizar ou descriminalizar a prostituição. Para a indústria prosperar, a tolerância é boa, mas a legalização é melhor. Assim, as abordagens que as teóricas feministas escolhem tomar têm importantes implicações. O crescimento da indústria multiplica os danos que são parte integrante da prostituição e outras formas de exploração sexual, sejam eles “legais” ou não. A indústria do sexo não pode ser colocada em quarentena, separada do resto da sociedade para que os homens abusem das mulheres capturadas dentro da indústria em reclusão. Abordagens à prostituição que se concentram em “escolha” e “agência” são profundamente inadequadas para abordar as condições em que a grande maioria das mulheres e meninas entram e lutam para sobreviver na prostituição, como demonstrarão os capítulos seguintes.